COMUNICADO – CAJ  OAB/SP

Senhores(as) advogado(as) inscritos no Convênio segue abaixo comunicado, encaminhado pelo Secretário Geral da OAB/SP, bem como pelo Presidente da CAJ da OAB/SP, sobre ofício encaminhado por este Presidente, como resposta abaixo: 


Att,

Luiz Carlos Spíndola
Presidente 
OAB/Mauá

 

"Sr.(a) Presidente


1. A OAB SP, juntamente com sua Comissão de Assistência Judiciária, tomou ciência dos extratos de pagamentos de honorários da DPESP no mês em curso, que vieram acompanhados com a rubrica "PAGAMENTO BLOQUEADO - PROCURAR A SUBSEÇÃO".

2. Diante dessa anomalia, frise-se, com a qual não concordamos, adotamos as seguintes e imediatas providências:

a)    Recorremos de ofício, assinalando a necessidade de pagamento imediato das certidões devolvidas sem fundamentação adequada de recusa;

b)    Exigimos o esclarecimento do motivo da recusa de cada certidão, de forma fundamentada, em caso de manutenção da postura de não pagamento das certidões; e,

c)    Exigimos que nos meses subsequentes tal anomalia não mais se repita."


São Paulo, 04 de setembro de 2014.

 

Caio Augusto Silva dos Santos
Secretário Geral da OABSP

Alexandre Ogusuku
Presidente da CAJ/OABSP    

Atalho aos Fóruns